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quinta-feira, 15 de março de 2012
quarta-feira, 7 de março de 2012
Para deputado Homero, adiamento da votação do Código Florestal é pertinente
Adiada para a terça-feira (13) da próxima semana, a votação do Código Florestal (PL 1876/99), na Câmara dos Deputados, ainda gera muita disputa e divergência. O deputado federal Homero Pereira (PSD-MT) avalia como pertinente a prorrogação. "Enquanto houver margem para negociação, é válido adiar. Contudo, naquilo que não for possível o consenso, o plenário é soberano para decidir, e o embate será inevitável".
O projeto de reforma da legislação ambiental se arrasta há mais de três anos na Câmara dos Deputados. O texto aprovado no Senado manteve 269, ou 66%, dos itens contidos na redação da Câmara. Alterou a redação de 102 pontos (25%), suprimiu outros 36 (9%) e inseriu 200 novos (35%).
O conflito existente, resumidamente, em relação à manutenção da produção já consolidada em Área de Preservação Permanente (APP).
quinta-feira, 1 de março de 2012
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
terça-feira, 1 de novembro de 2011
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Coisas da minha terra
Por meio de Cuiabá, homenageio Mato Grosso e todos os municípios que o integram: Coisas da minha terra
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Disponibilizo neste espaço o relatório do novo Código Florestal aprovado na CCJ do Senado
Conforme define o seu próprio artigo 1º, o projeto estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, dispõe sobre as áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, define regras gerais sobre a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e a prevenção dos incêndios florestais e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos.
terça-feira, 20 de setembro de 2011
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
Juína: prefeitura faz entrega de trator agrícola a Cooperativa
08/09/2011 - 08:31:37
Fonte: Marcos Di Perez / Tv Record de Juína
A entrega de um trator agrícola acompanhados de uma carretinha e outros equipamentos foi na manhã desta segunda-feira (05.09) a COOPROPAM (Cooperativa de Produtores Rurais para Ajuda Mútua).
Participaram da solenidade de entrega, autoridades municipais, diretoria da Cooperativa e produtores. O valor estimado dos equipamentos passou dos R$ 100 mil reais que beneficiará aos associados desta cooperativa, uma emenda do Deputado Federal Homero Pereira.
Uma das metas da administração é investir não só na saúde, educação, esportes, mas também na agricultura, propiciando respaldo aos pequenos produtores, destacou o prefeito municipal Altir Peruzzo
O presidente da Cooperativa lembrou que este maquinário chegou em boa hora para os produtores, que necessitava deste trator em suas propriedades.
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terça-feira, 6 de setembro de 2011
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
terça-feira, 9 de agosto de 2011
terça-feira, 2 de agosto de 2011
Terras brasileiras para estrangeiros
Presidente da subcomissão, criada para revisar legislação que trata de aquisição de terras brasileiras por estrangeiros (Subestra), deputado federal Homero Pereira (PR-MT), afirmou que o relatório deve ser concluído no final deste ano. Ocorre neste momento audiência pública da Subestra, na Câmara dos Deputados.
"Em três meses pretendemos ouvir todos os agentes que tenham envolvimento no tema. Logo após, nos debruçaremos sobre as informações para formatar uma legislação que dê segurança ao proprietário de terras, ao Brasil e ao investidor estrangeiros", disse o presidente.
segunda-feira, 11 de julho de 2011
quarta-feira, 6 de julho de 2011
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Frenlog é reinstalada e mira lei de licitação para obras
Foi muito bom o café-da-manhã de reinstalação da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenage. Agradeço a todos que ajudaram a realizar e prestigiaram o evento. Agora vamos aos trabalhos
Frenlog é reinstalada e mira lei de licitação para obras
terça-feira, 28 de junho de 2011
segunda-feira, 27 de junho de 2011
quinta-feira, 16 de junho de 2011
quarta-feira, 15 de junho de 2011
Homero reúne senadores e tenta sensibilizá-los para a aprovação
Sissy Cambuim
O deputado federal Homero Pereira (PR), um dos dirigentes da Frente Parlamentar de Agricultura e Pecuária da Câmara, tornou-se referência ao se falar sobre o Código Florestal Brasileiro e, por isso, tenta sensibilizar os senadores da bancada federal de Mato Grosso, Jayme Campos (DEM), Blairo Maggi (PR) e Pedro Taques (PDT) sobre o projeto que agora tramita no Senado.
Homero disse que já teve uma conversa prévia com os parlamentares e se sente credenciado para a missão de esclarecer sobre possíveis dúvidas a respeito do Código Florestal, pois viajou o país inteiro durante as fases de elaboração da proposta. Agora, ele pretende se reunir novamente com os três senadores, ainda nesta semana, para alinhar as propostas.
terça-feira, 14 de junho de 2011
Homero destaca o Código Florestal em entrevista no RDNEWS
WEB TV | 14/06/2011 - 09:27
Homero destaca o Código Florestal
Laice Souza
Em entrevista ao RDTV, o deputado federal Homero Pereira comemora a aprovação do Código Florestal e, sobre as articulações políticas, pondera que, se o empresário Mauro Mendes, decidir retornar ao PR, enfrentará disputa interna em igualdade de condições com outros possíveis pré-candidatos a prefeito da Capital no próximo ano. São destaques também do programa a indefinição do governo e da Agecopa sobre o modal a ser adotado na Grande Cuiabá, se o BRT ou se VLT. O prefeito várzea-grandense Murilo Domingos garante que sua administração tem aprovação da população e, enquanto isso, pacientes não conseguem atendimento nas unidades de saúde do município.
segunda-feira, 13 de junho de 2011
sexta-feira, 10 de junho de 2011
quarta-feira, 1 de junho de 2011
quarta-feira, 25 de maio de 2011
DEPUTADO HOMERO PEREIRA COMEMORA A APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL
“No dia do meu aniversário, não poderia ter presente melhor”, disse o deputado federal Homero Pereira (PR-MT) eufórico pela aprovação do novo Código Florestal, a 0h desta quarta-feira (24.05), na Câmara dos Deputados.O entusiasmo do deputado Homero é justificado. Ele foi o único parlamentar de Mato Grosso a lutar pela bandeira ambiental. E desde o primeiro mandato batalhou pela mudança no Código Florestal Brasileiro e liderou vários movimentos pela aprovação da matéria. O deputado afirma que Mato Grosso corria o risco de ter sua economia inviabilizada pelas restrições ambientais, que impunham multas milionárias ao setor produtivo, base da economia mato-grossense.
No início a batalha foi para instalação da Comissão Especial, que agregou em um único projeto todas as matérias com proposta de alteração no Código Florestal. Homero foi cotado para ser o relator do projeto de lei 1876/99. Mas cedeu a vaga para acalmar a forte resistência da bancada ambientalista. Os legisladores reclamavam da falta de representação na mesa da Comissão Especial.
“Não tenho nenhuma vaidade. Meu objetivo era conseguir discutir a legislação florestal, que colocava, injustamente, todos os produtores rurais de Mato Grosso e do Brasil na ilegalidade. Resolver este problema era mais importante”, observou.
terça-feira, 24 de maio de 2011
quarta-feira, 18 de maio de 2011
terça-feira, 17 de maio de 2011
segunda-feira, 16 de maio de 2011
quinta-feira, 12 de maio de 2011
terça-feira, 10 de maio de 2011
quinta-feira, 5 de maio de 2011
terça-feira, 3 de maio de 2011
Reserva Legal pode ser computada na Área de Preservação Permanente, diz o relatório do novo Código Florestal
Art. 16 Será admitido o cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual da Reserva Legal do imóvel desde que:
I - o benefício previsto neste artigo não implique a conversão de novas áreas para o uso alternativo do solo;
II - a área a ser computada esteja conservada ou em processo de recuperação, conforme comprovação do proprietário ao órgão estadual; e
III - o proprietário ou possuidor tenha requerido inclusão do imóvel no Cadastro Ambiental Rural, nos termos do art. 31.
§ 1º O regime de proteção da Área de Preservação Permanente não se altera na hipótese prevista neste artigo.
§ 2º O proprietário ou possuidor de imóvel com Reserva Legal conservada e inscrita no CAR de que trata o art. 31, cuja área ultrapasse o mínimo exigido por esta Lei, poderá utilizar a área excedente para fins de constituição de servidão ambiental, cota de reserva ambiental e outros instrumentos congêneres previstos nesta lei.
Quer saber mais acesse aqui
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Câmara define normas de acesso à casa no dia da votação do Código Florestal
A Coordenação de Relações Públicas informa que, dias 3 e 4 de maio, o acesso a Câmara dos Deputados será feito de forma diferenciada, tendo em vista a votação do Código Florestal, marcada para acontecer na terça-feira. Como o assunto mobiliza o interesse de quantidade significativa de pessoas, a administração da Casa preparou um plano para recepcionar esse público. As ações buscam garantir o perfeito funcionamento da Casa, a integridade física dos colaboradores e visitantes e ainda a preservação do patrimônio. Veja abaixo as definições estabelecidas pela direção da Casa:
- A identificação, por meio da apresentação de crachá ou credencial, em todas as portarias será obrigatória a partir das 8 horas;
- Os acessos ao corredor entre anexo II e edifício principal, aos salões Verde e Negro, ao Plenário e galerias estará liberado exclusivamente a servidores, parlamentares e portadores da credencial;
- O acesso às galerias do plenário será limitado à capacidade máxima do ambiente (300 lugares);
- As lideranças dos partidos receberão credencias de acesso em quantidade proporcional às bancadas;
- A identificação dos convidados das lideranças será feita por meio de credencial específica e nominada por partido;
- Autoridades e lideranças da sociedade civil receberão credenciais de acesso distribuidas pela Corep;
- O auditório Nereu Ramos será destinado ao público interessado em acompanhar a votação da matéria; a partir das 17 horas de terça-feira e durante o dia de quarta-feira, o ambiente está reservado a esse fim;
- A visitação institucional funcionará nesses dias apenas para grupos previamente agendados;
- O acesso aos edifícios da Câmara poderá ser suspenso quando os pórticos eletrônicos acusarem a entrada de 3 mil pessoas.