Código Florestal: Respeito às áreas de produção, defende deputado Homero Pereira

Deputados da Comissão Especial, que revisa o Código Florestal, definiram os dias 05 e 06 de julho para debater e votar o relatório das novas normas ambientais. Na sessão desta terça-feira (29.06), o deputado federal Homero Pereira (PR-MT) defendeu com veemência a proteção e a manutenção das áreas de produção.

Leia mais aqui

Código Florestal: Deputado Homero afirma que a Comissão Especial tem maioria para aprovar relatório

Na sessão desta terça-feira (15.06), os deputados federais da bancada da agricultura e do meio ambiente, membros da Comissão Especial, que discute a alteração do Código Florestal, pediram vista em conjunto ao relatório de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). Próxima reunião foi marcada para segunda-feira (21.06). Vice-presidente da Comissão, o deputado federal Homero Pereira (PR-MT), afirmou que com o pedido de vistas, é fixado prazo de quatro sessões para apreciação e alteração do relatório conforme determina regimento da Casa. E ficam impossibilitadas tentativas de prorrogações ou protelação da votação.

Leia mais aqui

Comissão Especial pretende aprovar novo Código Florestal até 23 junho

O vice-presidente da Comissão Especial, deputado federal Homero Pereira (PR-MT) afirmou que a meta é aprovar o novo texto do Código Florestal até o dia 23 de junho. A próxima sessão foi convocada para o dia 15, terça-feira, 9 horas, para discutir as alterações a serem propostas pelos parlamentares. “Os deputados estão buscando entendimento no sentido votar o texto com as alterações a serem feitas pelos deputados ainda este mês. O trabalho foi árduo, mas muito satisfatório. Agora é fazer alguns ajustes e votar a nova redação”, disse Homero. O relator, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) concluiu hoje a leitura do seu parecer ao Projeto de Lei nº 1876/99 e apensados.

Acesse a íntegra do relatório aqui

Código Florestal já tem novo texto

Leitura do novo Código Florestal continua quarta-feira (9), às 13h. Deputado Homero Pereira pedirá vistas para garantir mais prazo de avaliação do relatório.

De todo o conteúdo do relatório, de autoria do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP), apresentado nesta terça-feira (08.06) para a Comissão Especial, que revisa o Código Florestal Brasileiro, os dispositivos considerados mais delicados e motivos de muita divergência entre os parlamentares são à delegação os Estados o papel de legislar sobre matérias específicas, Reserva Legal, e Área de Preservação Permanente (APP). Em relação à Reserva Legal os índices foram mantidos, sendo 20% na Mata Atlântica, 35% no Cerrado e 80% na Amazônia. As alterações neste item foram desobrigar a pequena propriedade com até quatro módulos fiscais da reserva. E a garantia a manutenção de áreas já consolidadas para atividades agropecuárias e florestais até 22 de julho de 2008, sendo necessário adotar práticas de conservação do solo e dos recursos hídricos, além do cadastramento da propriedade no órgão ambiental.

Leia mais

Deputado Homero cobra medida emergencial para dívidas agrícolas

Produtores sem caixa para saldar o débito passadoQueda de preço, quebra de safra, um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões contabilizados nas culturas soja, milho, trigo e arroz este ano. O sinal vermelho acionou no campo. Os agricultores não obtiveram renda suficiente para o pagamento das dívidas prorrogadas cujas parcelas vencem no próximo mês, julho. Preocupados com a situação, considerada alarmante, deputados e entidades rurais se reuniram nesta terça-feira (01/06) com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wagner Rossi, e o secretário executivo do ministério, Gerardo Fontelles. Para os quais apresentaram as perdas da safra e a impossibilidade, mediante o cenário atual, dos produtores quitarem as parcelas das dívidas de custeio e investimentos de anos anteriores. O deputado federal Homero Pereira (PR-MT), da bancada da Agricultura na Câmara, destacou que esta situação é grave, mas já previsível uma vez que o programa de prorrogação, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Governo Federal, foi paliativo e não resolveu o problema do setor nem à época. Ele cobrou medidas

Leia mais