Deputado Homero quer beneficiar laboratório da Embrapa em Sinop com emenda da Agricultura

Deputado Homero Pereira (PR-MT) com o presidente da Comissão da 
Agricultura  Abelardo Lupion (DEM-PR)

Do orçamento de R$ 800 milhões conferidos às emendas da Agricultura, no orçamento de 2011 da União, deputado federal Homero Pereira (PR-MT), fará gestão para que Mato Grosso receba parte desse recurso. Um do destino é o laboratório de pesquisa da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária), em Sinop.

Do valor global, os deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal (Capadr) decidiram, então, aplicar R$ 150 milhões em pesquisa agropecuária.

“Nossa intenção é converter parte desse recurso para Embrapa, em Sinop, pois será fundamental no auxílio dos produtores rurais de todo o Estado”, destacou.

Das emendas da comissão, R$ 250 milhões foram carimbados no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para aquisição de máquinas e implementos agrícolas de assentados da reforma agrária.

Para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) irão R$ 400 milhões, sendo R$ 250 milhões a serem liberados pequenos e médios produtores rurais. E R$ 150 milhões a apoio ao associativismo e cooperativismo.

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Despesas com florestas plantadas podem ter redução de 10% no IR

Conforme a proposta que tramita no plenário de deduzir em até 10% do imposto devido gastos com o reflorestamento, o deputado Homero Pereira considera que além de promover a preservação ambiental, a iniciativa vai fomentar a geração de empregos e renda. O desconto não exclui e nem reduz outros benefícios, abatimentos e benefícios em vigor hoje. 

De acordo com o projeto, o direito à dedução deverá ser previamente reconhecido pela Delegacia da Receita Federal da jurisdição do contribuinte. A Receita ficará incumbida de fiscalizar a aplicação do incentivo fiscal. O contribuinte que efetuar as deduções será responsável por irregularidades resultantes dos projetos executados. Na hipótese de fraude ou desvio de recursos, o projeto estabelece que seja aplicada multa ao contribuinte, correspondente ao dobro do valor da vantagem recebida. 

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Saúde básica, mobilidade urbana, pontes e estradas são prioridades

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O deputado federal Homero Pereira (PR) optou-se em destinar parte das emendas de bancada para saúde básica, construção de pontes e estradas em Mato Grosso. 

Das emendas de remanejamentos, totalizadas em R$ 13,773 milhões, serão aplicadas em aquisição de equipamentos hospitalares carimbadas na saúde básica. 

Do tipo apropriação, a decisão foi apoiar o programa do governo do Estado para pontes e estradas, devido à grande deficiência de acesso a vários municípios. Neste caso, o programa consumirá em torno de R$ 300 milhões, para atender 100% dessas cidades, ao longo de quatro anos.  

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Partidos pedem votação do Código Florestal

Deputados federais presentes em audiência da Comissão Especial - que trata da mudança do Código Florestal (PL 1876/99).  - manifestaram interesse dos partidos em votar a matéria no plenário com urgência. 

A preocupação com o prazo, segundo o deputado Homero Pereira (PR/MT), deve-se a proximidade do fim dessa legislatura. 

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Licença única para transporte de produtos perigosos mais próxima da realidade

A Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei 7173/2010. Resultado da forte atuação política da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog)

Os transportadores rodoviários obtiveram significativa vitória, nesta quarta-feira (17/11), rumo à efetivação da licença única para a locomoção de produtos perigosos. A Comissão do Meio Ambiente, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de lei 7173/2010, cuja relatoria coube ao presidente da Frente Parlamentar de logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog), deputado federal Homero Pereira (PR-MT).

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Homero prioriza investimentos em Hospital Universitário e melhorias na infraestrutura de MT

Durante reunião da bancada de Mato Grosso com o governador Silval Barbosa (PMDB), o deputado federal Homero Pereira (PR) destacou a importância de priorizar emendas parlamentares em obras de infraestrutura e do Hospital Universitário. Além de reiterar apoio às demandas estratégicas apresentadas, nesta quarta-feira (17/11), em Brasília, pelo chefe do executivo estadual.

“Unir a bancada em torno de prioridades do Estado amplia o volume de investimentos em obras de melhoria urbana tão necessária, e favorece politicamente para a execução das emendas”, destacou Pereira.

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Bancada de Mato Grosso quer aumento no valor de Emenda Individual

Oi pessoal, veja esta notícia: Deputados e senadores de Mato Grosso protocolaram Projetos de Lei fixando o limite máximo global de R$ 15 milhões para apresentação e aprovação de emendas individuais. Este montante integra o relatório Preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA/2011.

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Trabalho sério é a única forma de retribuir à população pelos votos recebidos

A população mato-grossense confiou a mim 112 mil 414 votos, que me reconduziram a mais um mandato de deputado federal aqui na Câmara dos Deputados, num gesto de reconhecimento de nosso trabalho em defesa dos legítimos interesses de nosso estado.

Como retribuir a mais esse gesto de confiança? Só conheço uma maneira: trabalhar, trabalhar e trabalhar. E esse trabalho virá em forma de articulação política, atendimento às reivindicações mais caras aos meus conterrâneos, como as demandas da área social, como saúde, educação, segurança etc. Demandas da área de infraestrutura como: Rodovias, ferrovias e Hidrovias.